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Angola: Proeminente jornalista é mandado para a prisão por ação de difamação

Publisher Committee to Protect Journalists
Publication Date 5 October 2007
Cite as Committee to Protect Journalists, Angola: Proeminente jornalista é mandado para a prisão por ação de difamação, 5 October 2007, available at: http://www.refworld.org/docid/48243c3d18.html [accessed 25 December 2014]
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Nova York, 5 de Outubro de 2007 – O proeminente diretor de um semanário privado de Angola foi mandado para a prisão na quarta-feira depois de ser sentenciado a oito meses de reclusão e multa de 18.7 milhões de kwanzas (US$ 250,000) por uma causa de difamação. O diretor do Semanário Angolense, Graça Campos, foi condenado em 25 de setembro por "injúria, difamação, calúnia e violação de direitos" envolvendo o ex-ministro da Justiça, de acordo com seu advogado de defesa e jornalistas locais.

O advogado de defesa Paulo Rangel disse que entrou com um recurso junto à Suprema Corte, mas o juiz do Tribunal Provincial de Luanda, Pedro Viana, não libertou imediatamente a Campos, que foi mantido em uma prisão na periferia da principal cidade de Angola.

Paulo Chipilica, antigo ministro da Justiça e atual provedor de Justiça, queixou-se de "trechos sarcásticos" em uma série de artigos de Campos publicados em 2001 e 2004, segundo jornalistas locais. Em particular, Chipilica contestou um artigo de março de 2004 – intitulado "Se não for travado, venderá todo o país" – que sugeria impropriedades na transferência de antigas casas coloniais à posse de portugueses.

De acordo com jornalistas do Semanário Angolense, Campos perdeu duas audiências porque estava no Brasil por razões pessoas e não foi notificado das datas das sessões. Eles disseram que Campos retornou para a audiência de 25 de setembro, esperando apresentar a defesa, apenas para receber o veredicto de culpado.

"A alta multa é claramente um esforço para garantir que Campos e sua importante publicação sejam silenciados. Ainda mais escandaloso é que ele seja mandado para a prisão por ser sarcástico" disse o diretor executivo do CPJ, Joel Simon. "Angola não tem o histórico de aprisionar jornalistas e não deveria iniciar um agora".

Semanário Angolense, um dos principais jornais independentes de Angola, também enfrenta uma ação por difamação de 75 milhões de kwanzas (US$ 1 milhão) impetrada pelo Primeiro-Ministro Fernando da Piedade Dias de Santos em 2004.

O CPJ é uma organização independente, sem fins lucrativos, sediada em Nova York, que se dedica a defender a liberdade de imprensa em todo o mundo.

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